Artigo assinado por
Malu Ribeiro* e originalmente publicado na Folha de
S.Paulo – Sem água de boa qualidade, São
Paulo não pode mais se dar ao luxo de desperdiçar rios e córregos para diluir
esgoto. A média das análises da qualidade da água realizada no período de
setembro a dezembro de 2013, em 78 testes feitos pela Fundação SOS Mata
Atlântica com grupos de voluntários em rios do Alto e Médio Tietê, aponta
melhoria em 49 pontos de coleta. Mesmo assim, não há muito o que se comemorar.
Dos rios e córregos analisados, 13 pontos têm
índices péssimos de qualidade e somente quatro saíram dessa condição para
regular, graças à integração do projeto Córrego Limpo nas ações de despoluição.
Ao longo do Tietê, de Mogi das Cruzes a Barra
Bonita, 16 testes obtiveram índice ruim, 46 regular e apenas três aceitável.
Esses indicadores descrevem o cenário de 21 anos do projeto de despoluição do
Tietê, que está em sua terceira etapa e já demandou U$ 2,1 bilhões.
A recuperação da bacia do Alto Tietê, com 18
milhões de habitantes distribuídos em 39 municípios, começa a se consolidar em
um programa de saneamento ambiental. É possível medir e comprovar que, para
cada metro cúbico de esgoto tratado na Região Metropolitana, um quilômetro de
rio renasce no interior.
O monitoramento realizado pela Fundação SOS Mata
Atlântica aponta que, no início de 1990, metade do Tietê estava morto. A mancha
gerada por esgotos domésticos e industriais cobria mais de 500 quilômetros e os
rios de São Paulo eram os mais poluídos do Brasil.
Em uma década, a indústria cumpriu a legislação e
tratou efluentes. De 1.210 lançamentos de cargas tóxicas nos rios, restaram
400, feitos por indústrias controladas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e
Saneamento Ambiental de São Paulo). Porém, os esgotos domésticos,
responsabilidade dos municípios e do Estado, continuam sendo lançados e são o
maior vilão das águas (no Estado, causam 60% da poluição).
Somente em 2010 a população começou a perceber
singelos resultados. Na capital, o odor deixou de ser o principal incômodo. No
interior, o Tietê fomenta a economia e voltou a fazer parte da cultura
paulista.
Mas, para que apresente resultados efetivos na
capital, é preciso tirar do papel o pacto pela despoluição anunciado pelo
governador Geraldo Alckmin. Esse pacto político, que conta com apoio da
iniciativa privada, precisa ser capaz de promover a gestão integrada do
saneamento na bacia.
Dez municípios da Região Metropolitana não são
operados pela Sabesp, responsável pelo projeto Tietê. A divisão de competências
e as diferenças político-partidárias resultam em entraves que fazem com que a
despoluição seja mais difícil do que em países que recuperaram grandes rios,
como o Tâmisa e o Reno.
A ocupação desordenada e o aumento de moradias
irregulares desprovidas de coleta e tratamento de esgotos impõem a necessidade
da atuação integrada do Estado, União, municípios e da sociedade.
É preciso conectar mais 200 mil domicílios à rede
de esgoto, o que representa mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso ao
saneamento, elevando os índices de tratamento de esgoto a 84%. Somente o
esforço conjunto permitirá que os rios de São Paulo voltem a fazer parte do
cotidiano das pessoas e das cidades de maneira positiva.
*MALU RIBEIRO, 48, é coordenadora da
Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
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